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Fonte: O Globo de 30/03/2001 (www.oglobo.com.br).

Câmara aprova restrições a estrangeirismos

                Diana Fernandes

BRASÍLIA. Projeto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) restringindo o uso de palavras e expressões estrangeiras foi aprovado na Câmara quinta-feira e deverá entrar na pauta do Senado nas próximas semanas. A idéia é limitar o abuso de expressões como delivery (entrega), homebank (banco doméstico) e light (leve).

Se a proposta for aprovada pelos senadores e sancionada pelo presidente, as palavras e expressões terão que ser substituídas por equivalentes em língua portuguesa em 90 dias após a publicação da lei.

O projeto define como obrigatório o uso da língua portuguesa em: expressão oral, escrita, audiovisual e eletrônica; ensino; trabalho; relações jurídicas; meios de comunicação de massa; publicidade; e produção de bens e serviços. Nesses casos, considera que o uso de expressões estrangeiras é lesivo ao patrimônio cultural. O projeto previa multa para quem desobedecer a lei, mas ela foi substituída por sanção administrativa a ser determinada pelos poderes públicos.

— Mais que uma lei, queremos um movimento em defesa da língua. Sem xenofobia e reconhecendo a incorporação de vocábulos necessários. Precisamos proteger nossa língua do bilingüismo que a desfigurou e infundiu a deprimente defesa de que é feia, limitada e vaga. É bela, pródiga e precisa — justificou Rebelo.

A proposta estabelece situações que ficarão livres da obrigatoriedade, como: manifestação do pensamento; expressão intelectual, artística e científica; situações de força legal ou interesse nacional; comunicações a estrangeiros; e ensino das línguas estrangeiras.
 

No caso de venda e publicidade de produtos, bens e serviços, serão toleradas palavras e expressões que decorram de razão social, marca ou patente. Isso se aplica, por exemplo, a empresas e produtos estrangeiros franqueados.
 

— A proposta visa a proteger nossa língua da degradação a que está sendo submetida — disse Rebelo.

Enviado por: Eliane Malpighi

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