CATÁLOGO DE AUTORES REGISTRADOS NO ESCRITÓRIO DE DIREITOS AUTORAIS
O Escritório de Direitos Autorais (EDA), órgão da Fundação Biblioteca Nacional, responsável pelo registro de obras intelectuais, colocou on line o Catálogo de Autores registrados no Escritorio de Direitos Autorais.
O registro permite o reconhecimento da autoria, especifica direitos morais e patrimoniais e estabelece prazos de proteção tanto para o titular quanto para seus sucessores. Além de imperar nas questões referentes à cessão dos direitos, contribui para a preservação da memória nacional, uma das missões da Fundação Biblioteca Nacional, através da Lei do Depósito Legal.
Clique em:
http://www.bn.br/Script/FbnBuscaEDA.asp?pStrCodSessao=EA10C3A3-8488-4F5A-8EBB-D5F8772F9FB7
Se nao entrar, o melhor é acessar o site da Biblioteca nacional <http://www.bn.br/> depois clicar em serviços e, por fim, em direitos autorais.
Nota de Blocos: As informações do Catálogo ainda estão bastante incompletas, pois só indicam obras registradas a partir de 1995 e, mesmo assim, nem todas. De qualquer maneira, mesmo com todas as deficiências e precariedades iniciais, é de extrema valia esta consulta online.Parabéns à BN por mais este serviço profissional aos escritores.