PESQUISA SOBRE O ENSINO DE DIREITO DE AUTOR NO BRASIL
http://www.minc.gov.br/diraut/prologo.htm
O Direito de Autor é um tema ainda pouco conhecido daqueles que deveriam ter o domínio da matéria. Juristas, advogados e os diversos agentes responsáveis pela aplicação da lei evidenciam com freqüência um alto grau de desconhecimento do assunto. E isso é, em grande medida, conseqüência direta da ausência do estudo do Direito de Autor nas instituições educacionais de nível superior. Raras são aquelas que incluem a disciplina em seus currículos, de forma específica e obrigatória.
A Coordenação de Direito Autoral do Ministério da Cultura, dentro da área de suas competências, tem buscado organizar e apoiar as atividades relacionadas à difusão dos princípios básicos sobre direitos de autor e direitos conexos, contribuindo para a criação de uma massa crítica sobre o tema.
Nesse sentido, a CDA/MinC tem promovido seminários regulares nas principais capitais do país, em parceria com instituições universitárias e com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI.
Para ter um quadro fidedigno do atual estágio do ensino do Direito de Autor no país, de forma a subsidiar a formulação de políticas públicas em relação ao tema, estamos enviando para a vossa instituição um questionário que muito agradeceríamos a sua devolução com a maior brevidade possível.
Num futuro próximo, cogitamos, estas informações poderão viabilizar a criação de uma rede formada por instituições e profissionais dedicados ao ensino do Direito de Autor, possibilitando a troca de experiências e iniciativas conjuntas.
Agradecemos desde já a atenção dispensada.
Coordenação de Direito Autoral
Secretaria Executiva
Ministério da Cultura
Esplanada dos Ministérios - Bloco B - Sala 416
70068-900 - Brasília/DF
Fone: (61) 316-2211 ou 316-2209
Fax: (61) 316-2301
e-mail: spccda@minc.gov.br
Questionário sobre o Ensino de Direito de Autor no Brasil :
Identificação
Nome do estabelecimento de ensino:
Endereço Postal
Telefone: _______ Fax: ______________
E-mail:__________ Página Web: ______
Responsável acadêmico pelo Curso de Direito/Ciências
Jurídicas ( diretor de
Instituto, chefe de departamento, etc.): ________________
Telefone(s) para contato:_____Fax_____
E-mail:
1. Dados do Estabelecimento:
1.1) Tipo:
a) ................... b)
( ) Federal ( ) Universidade
( ) Estadual ( ) Faculdade Integrada
ou Centro Universitário
( ) Municipal ( ) Faculdade Isolada
( ) Privada
1.2) Modalidades Oferecidas:
( ) Graduação (Licenciatura)
( ) Graduação (Bacharelado)
( ) Pós-graduação (mestrado)
( ) Pós-graduação (doutorado)
( ) Pós-graduação (especialização/profissionalizante)
2) O estabelecimento comporta o ensino de Direito de Autor e os que
lhe são conexos? Se positivo, indique desde que ano.
( ) Não
( ) Sim, em nível de graduação
desde: ___________
( ) Sim, em nível de pós-graduação
desde: ___________
( ) Sim, em nível de especialização
desde: ___________
3) Em caso positivo, quais são as modalidades de ensino na graduação?
Indique a carga horária.
( ) cadeira autônoma de direito autoral, obrigatória;
(______horas)
( ) cadeira autônoma de direito autoral, optativa; (______horas)
( ) matéria complementar de Direito Civil, obrigatória;
(______horas)
( ) matéria complementar de Direito Civil, optativa; (______horas)
( ) cadeira autônoma de Direito de Propriedade Intelectual,
obrigatória; (______horas)
( ) cadeira autônoma de Direito de Propriedade Intelectual,
optativa; (______horas)
( ) outra(s) modalidade(s), especifique:
4) Idem para pós-graduação, se existente.
( ) cadeira autônoma de direito autoral, obrigatória;
(______horas)
( ) cadeira autônoma de direito autoral, optativa; (______horas)
( ) matéria complementar de Direito Civil, obrigatória;
(______horas)
( ) matéria complementar de Direito Civil, optativa; (______horas)
( ) cadeira autônoma de Direito de Propriedade Intelectual,
obrigatória; (______horas)
( ) cadeira autônoma de Direito de Propriedade Intelectual,
optativa; (______horas)
( ) outra(s) modalidade(s), especifique:
5) Em qual(is) ano(s) ou semestre(s) é ensinado o conteúdo de direito de autor?
6) Existe algum tipo de produção acadêmica sobre
Direito de Autor no estabelecimento?
( ) não
( ) sim, monografias de graduação
( ) sim, dissertações de mestrado
( ) sim, teses de doutorado
( ) sim , artigos publicados
( ) Outras: _________
7) A biblioteca da instituição possui seção
especializada sobre Direito de Autor e/ou Direito de Propriedade
intelectual?
( ) sim ( ) não
8) Existe alguma bibliografia especializada indicada para as cadeiras que comportam o Direito de Autor e/ou Direito de Propriedade Intelectual? Se positivo, indique os principais títulos.
9) Existe algum tipo de intercâmbio com outras instituições
sobre o ensino de Direito de Autor e/ou Direto de Propriedade Intelectual?
( ) sim , em âmbito nacional
( ) sim, em âmbito internacional
( ) não
Especifique:
10) Existem no estabelecimento professores especializados no ensino ou pesquisa de Direito de Autor e/ou Propriedade Intelectual? Em caso positivo, indique nome/telefone/fax/e-mail para contato:
Local e data:________
Responsável pelo preenchimento do questionário: ___________________
Fonte: CIELI (Comissão Internacional de Ética
Literária na Internet) - cieli2000@hotmail.com
Enviado por Marc Fortuna