PROJETO PROÍBE RETIRADA DE CORDAS VOCAIS É MATÉRIA DE PROJETO DE LEI - A cirurgia que retira as cordas vocais de animais domésticos para evitar latidos e miados poderá ser considerada ilegal em breve no Estado de São Paulo. A Assembléia Legislativa aprovou há 15 dias por unanimidade um projeto de lei que proíbe esse tipo de operação. O projeto 687/02, de autoria do deputado Eli Corrêa Filho (PFL), foi baseado na reportagem "Operação Silêncio", da Revista de 10 de novembro do ano passado. "Quando li a matéria na manhã de domingo, fiquei indignado. Não tinha idéia de que esse tipo de mutilação era praticada", diz o deputado. Agora, o projeto segue para o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que terá 15 dias para dar seu parecer. A cordotomia é condenada tanto pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária como pelo regional do Estado de São Paulo.
Fonte: Revista da Folha online, de 05/10/03

 

 

DUAS NOTÍCIAS TERRÍVEIS SOBRE A LEI NAZISTA MUNICIPAL DE EXTERMÍNIO DE CÃES EM BELO HORIZONTE, QUE CONTRARIA A LEI FEDERAL

A PREFEITURA DE BELO HORIZONTE ESTÁ COM AS MÃOS MOLHADAS DE SANGE, O SANGUE DOS CÃES DE RUA DESTA CIDADE

Esta semana, o prefeito poderia ter salvado milhares de cães que cometeram apenas um crime - terem nascido.

Poderia mas não quis. Seus vetos desativaram tudo o que o projeto tinha de bom: esterilização como alternativa para a Câmara de gás, doação dos animais (até isto!), eutanásia.

Apenas o registro dos animais não foi vetado, possivelmente porque arrecadará mais fundos para a Prefeitura através de um imposto que incidirá sobre os donos de cães, sem no entanto (ironia do destino) reverter em benefício para os animais.

Os animais ficarão também , devido a outro veto, à espera da morte sem higienização de suas celas, sem proteção contra as intempéries naturais, sem alimentação e sem separação por sexo e por espécie. É uma política nota cem (=sem). Além da queda, o coice: irão todos para a morte, porém famintos e feridos.

Ó Stálin! Ó Hitler! Quanto vocês teriam aprendido nesta cidade, Belo Horizonte...

Lembro-me quando encontrei Fernando Pimentel na Livraria da Travessa, alguns dias antes da vitória do Lula. Disse-lhe que a Sociedade Protetora dos Animais estava com o PT.

Ele respondeu: "Afinal os animais são.....são...."- e não encontrava a palavra para completar a frase.

Hoje eu sei desta palavra: os animais são perfeitos. Imperfeitos são os políticos.

Votei e votamos para que houvesse mudanças. Achava que mesmo sem dinheiro, o PT esbanjaria criatividade e acreditei , ingênua, que haveria um avanço em relação à ética (carro-chefe do PT), que deveria forçosamente incluir os animais, já que não vivemos isolados no mundo. Não havia entendido que "BH cada vez mais limpa" significava "limpar" nossos melhores amigos do mapa.

A prefeitura deveria ser exemplar nas suas atitudes contra a violência. Que exemplo ela dá, assassinando cruelmente 150 cães ao dia na Câmara de gás com monóxido de carbono?

Deixando-os sem comida e entregues ao canibalismo, escorregando nas próprias fezes, nas setenta e duas horas que antecedem sua morte? É assim que querem acabar com a violência na cidade? Com que moral? Desculpem-me, mas não consigo compreender o que escutei na reunião da Prefeitura na qual tive a infelicidade de participar. É que devo ser uma alienígena por interpretar os gritos de socorro dos animais.

Muito já se escreveu e pesquisou sobre prisioneiros de alta periculosidade . Observou-se que todos tiveram em seus passados história de tortura , assassinato ou maus tratos aos animais.

Mas agora não se trata de estupradores, assassinos ou o que for. Trata-se do poder público,que se coloca contra todos os cães que forem encontrados nas ruas de Belo Horizonte, ou seja, trata-se do extermínio em massa.

O projeto era humilde, não pedia mais verbas. Pedia uma mudança de ótica do Centro de Controle de Zoonoses. Pedia um redirecionamento das finanças. Queria que os veterinários do Centro de Controle de Zoonoses arregaçassem as mangas e trabalhassem esterilizando os cães nas diversas Regionais. Afinal, não somos nós que lhes pagamos os salários? Não queremos ser coniventes e colaboradores destas mortes através de nossos impostos, queremos prevenção.

Nós, as pessoas das diversas entidades de defesa dos animais (ABC Animal, Sociedade Mineira Protetora dos Animais, Bicho Gerais, Liga contra a Crueldade aos Animais) que à Prefeitura comparecemos retiramo-nos atônitas. Ninguém nos havia prevenido que iríamos participar de uma brincadeira perversa onde não haveria possibilidade de nenhuma parceria. Isto porque não costumamos brincar com a vida dos outros.

É uma pena que os animais, vigorosamente defendidos por estas pessoas comuns mas conscientes, não saibam ler os textos de Bakunin.

Ele os alertaria sobre os perigos que representam certos governos tecnicistas.

Lamentavelmente no entanto, conhecem, na própria pele, os efeitos da frase de Stálin, que dizia: "Matar um indivíduo, é um crime. Matar milhares deles, é um ato político."

P.S: Porque o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) não deixa a imprensa e os defensores dos animais assistirem livremente a estas "sessões" de carnificina nas dependências do DOI-CODI, digo, do CCZ? Tem medo? Quem não deve, não teme.

                     Eulàlia Jordá-Poblet

EXTERMÍNIO DE ANIMAIS EM BELO HORIZONTE

Sob o falso pretexto de prevenir zoonoses, a prefeitura de Belo Horizonte abate cerca de 150 animais diariamente sem que nenhum exame ou diagnóstico seja feito em qualquer um deles. Os animais são abatidos simplesmente por existirem. Estima-se que 90% dos animais mortos pelo CCZ estejam saudáveis, isto é, não são portadores de doenças infecto - contagiosas que coloquem em risco a vida humana. Mata-se INDISCRIMINADAMENTE.

Trabalhos científicos apontam que a vacinação em massa dos cães controlou a raiva em diversas partes do mundo e que a esterilização aliada à vacinação e outros cuidados com a saúde da população canina mostraram muito mais eficiência na prevenção da saúde pública, além de se tratarem de condutas eticamente aceitas pela população e economicamente viáveis (ver o que dizem os órgãos de saúde).

A prefeitura, no entanto, recusa-se a dar a destinação adequada a cada um dos animais apreendidos exercendo apenas o papel mais fácil de fazer a “limpeza” dos animais das ruas e promover a violência, a crueldade e o descaso com a vida animal e para com a saúde humana.

Os animais que perambulam nas ruas são desovados pela população porque doenças muito simples e corriqueiras que poderiam ser prevenidas ou tratadas a tempo não são sanadas devido a falta de acesso a um sistema de saúde gratuito para os animais. Uma vez nas ruas, qualquer ser humano nas mesmas condições, também adoeceria. Como a população pode cuidar da saúde dos seus animais se uma simples consulta veterinária custa R$ 40,00? Qual é o papel de um Centro de Controle de Zoonoses que não possui um posto de atendimento, um veterinário sequer apto a fazer atendimento e esterilização? A única função do canil municipal é matar e matar, nada mais.

A acusação tão alardeada de que os animais são transmissores de doenças, deveria obrigar o poder público a tratar da saúde dos animais, pois consequentemente estaria cuidando da saúde humana. Numa população de rua estimada em 30.000 animais (entre semidomiciliados e abandonados) e sabendo-se que uma cadela pode gerar indiretamente 67.000 filhotes em 6 anos, é fácil concluir que matar não resolve o problema pelos seguintes motivos:

- denota má administração, má vontade política e má gestão do dinheiro público (com metade da verba gasta no CCZ mensalmente poderia se esterilizar, vacinar, vermifugar, fazer controle de ectoparasitas e microchipar cerca de 1.000 animais por mês (ver programa vida animal e saúde humana).

- desrespeita as leis federais ( ver sobre leis e direitos dos animais).

- negligencia a saúde humana ( ver o que dizem os órgãos de saúde).


A Leishmaniose

Nota-se que a prefeitura de Belo Horizonte discursa atualmente que a matança ocorre para controlar a leishmaniose. Sabe-se entretanto, que o mosquito palha é quem transmite a leishmaniose e o cão é vítima tanto quanto o ser humano da doença. Se a captura e o extermínio de animais controlassem a leishmaniose por quê então os casos em humanos estariam aumentaram?

A leishmaniose é tratável em humanos e há de se considerar que o próprio Manual do Ministério da Saúde registra que a doença ataca principalmente os pacientes com histórico de imunodepressão. Até o presente momento, segundo dados do Jornal Estado de Minas publicado em 25.07.2004 foram registrados no estado de Minas Gerais 12 óbitos por causa da leishmaniose visceral. No caso dos cães, o Ministério da Saúde recomenda apenas a eutanásia dos animais soropositivos e observar os soronegativos (ver o que dizem os órgãos de saúde).

O número de óbitos de vítimas da leishmaniose é infinitamente inferior ao das vítimas fatais da violência urbana. Estima-se que por fim de semana, só em Belo Horizonte, haja uma média de 20 mortos por homicídios, acidentes de trânsito e violência urbana. Isto também é questão de saúde pública, entretanto, há um espantoso alarde da Secretaria de Saúde para justificar a eliminação ininterrupta e maciça de cães, mas nenhuma ação efetiva para resolver o problema.

Em breve será lançada a vacina contra a leishmaniose e, sendo caso de saúde pública, espera-se que o município faça a vacinação em massa dos animais, inclusive os que estão nas ruas. Se não o fizer, estará endossando o continuísmo de uma política de saúde pública ineficiente e que prefere se esconder sob o véu da desculpa de que mata os animais para o bem da saúde humana.

Já controlada a raiva e com a descoberta da vacina contra a leishmaniose, ficará difícil o poder público continuar a justificar o massacre ininterrupto de animais. Espera-se, entretanto, que não inventem uma nova doença para condenar os animais, num discurso fajuto, especista, antropocêntrico, maquiavélico e cruel que só interessa a um sistema decrépito que não deseja renovação e mudanças.


A morte dos animais

Uso do cambão:

O cambão é um instrumento utilizado pelo CCZ para capturar os animais nas ruas. Muitos são os animais que morrem já na apreensão, antes de chegar ao CCZ, com fraturas de patas, mandíbulas e de coluna cervical (ver o que é carrocinha?).

A câmara de gás

Os animais que aguardam a morte nas dependências do CCZ, passam por enorme estresse nas 48 horas que ali estão porque pressentem com angústia a morte que virá. A câmara de gás fica ao lado das celas e os animais são empurrados aos montes de uma vez para dentro da câmara. A morte ocorre lentamente, durante 20 minutos, através da inalação de gases emitidos por um motor de fusca. Muitos animais saem ainda vivos da câmara de gás e vão morrer esmagados quando prensados no lixão da prefeitura. Um documento oficial sobre eutanásia editado pela AVMA – Associação Americana de Médicos Veterinários - faz uma série de restrições quanto ao uso da câmara de gás. A câmara de gás era recomendada há 30 anos atrás quando não havia médicos veterinários suficientes para aplicar a injeção letal precedida de anestésico. Segundo os documentos da AVMA, os animais quando necessitados de eutanásia, devem se submeter a ela de forma individual, sem provocar dor ou angústia nos mesmos. A câmara de gás deve ser iluminada, possuir janela que permita ao médico assistir a eutanásia e os gases devem ser refrigerados.
Nenhuma dessas recomendações técnicas é seguida pela prefeitura de Belo Horizonte, sendo certo que os animais sofrem intensamente ao serem mortos pela mesma.

Vivissecção (em latim cortar vivo)

Os animais capturados pelo CCZ, sejam cães , gatos ou cavalos (que são mortos por eletrocussão) podem ter ainda como destino as instituições de ensino para que sejam vivisseccionados. Diariamente vários animais são enviados para vivissecção. Os animais utilizados nas aulas recebem sub anestesia e acordam retalhados AINDA VIVOS não recebendo anestesia posterior para abreviar a dor. Acabam tendo por fim uma morte lenta com intenso sofrimento e crueldade.

Existem dezenas de meios de substituir as práticas com animais durante as aulas por outros métodos eficientes e mais éticos. As escolas americanas e européias já aboliram a vivissecção há anos. A legislação brasileira proíbe no artigo 32, inciso I e II da lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) que tal prática seja realizada e tipifica como crime a sua execução (ver sobre leis e direitos dos animais).

Há métodos que substituem o uso do animal na faculdade de medicina veterinária, como o de Laskowski . Há também a questão do desvio de finalidade. Na área de pesquisa , há o argumento de que os bichos apreendidos das ruas não se prestam à pesquisa. Quanto à questão do ensino, há métodos alternativos para mais de 90% dos procedimentos, além de ser cruel e doloroso. ( Dra Vanice Orlandi – autora da representação junto ao MP que suspendeu o envio de animais do CCZ de São Paulo para instituições de pesquisa e de ensino).

Há também denúncias fidedignas de que na época de campanhas de vacinação contra a raiva, a gerente do CCZ - que responde a processo criminal movido pelo Ministério Público Estadual - escolhe um ou dois cães e os submete a uma sessão diária de tortura com centenas de aplicações de injeções de água, para o treinamento dos agentes sanitários. Os animais morrem inchados e agonizando de dor.

Rio Arrudas

Cães e gatos também estão sendo jogados pela população (às vezes por serem velhos, cegos, ou por outro motivo trivial qualquer) dentro do Rio Arrudas e ficam por lá perambulando muitas vezes com os ossos quebrados pela queda, até que a morte os carregue, ou os urubus. Chamam-se os bombeiros e eles não podem atender alegando que não fazem este tipo de resgate. Chama-se a prefeitura e os funcionários da carrocinha, ávidos por mais uma vítima, podem até a vir recolhê-los, mas o fim será dentro da terrível e nazista câmara de gás. O que será pior?

Animais abatidos pelo CCZ- Centro de Controle de Zoonoses da PBH

Ano de 2002 a maio de 2003

     Destes Animais:

Fonte: Centro de Controle de Zoonoses de Belo Horizonte

Note-se no quadro acima que a maioria dos animais mortos na câmara de gás são animais recolhidos em domicílios ou entregues pelos próprios donos ao CCZ.

As pessoas que não querem mais seus animais simplesmente levando-os ao CCZ ou acionando o telefone têm seus animais recolhidos sem nenhum problema ou objeção. Os motivos mais comuns para o abandono são:

- o animal está velho;
- o animal está latindo muito ou em casos de animais de guarda alguns são abandonados porque latem pouco;
- o animal cresceu e ficou feio;
- mudança para apartamento;
- o animal está soltando muito pêlo.

Muitos outros motivos levam as pessoas a abandonarem seus animais. Isso demonstra a necessidade de educar a população quanto à responsabilidadeIs na aquisição de animais e os cuidados necessários para garantir a saúde psíquica e física deles.

As leis e os Direitos dos Animais

No Brasil temos muitas leis que defendem os animais de maus tratos, morte e abandono, embora, na maioria das vezes, essas leis não sejam cumpridas pelo cidadão comum, pelo governo nas esferas federais, estaduais e municipais e pelo próprio poder judiciário.

Em Belo Horizonte, a LEI Nº 8. 565 DE 13 DE MAIO DE 2003 que dispõe sobre o controle da população de cães e gatos tramitou por dois anos e foi aprovada por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal.

Entretanto, a administração petista do prefeito Fernando Pimentel (atual prefeito de Belo Horizonte) vetou os seguintes artigos que beneficiavam os animais contribuindo assim com um grande retrocesso para os avanços dos direitos dos animais em nosso estado e em nosso país:

Os principais artigos vetados foram:

- o uso de injeção letal permitindo que os animais continuassem a ser exterminados pela câmara de gás, INDISCRIMINADAMENTE.
- o artigo que previa esterilização em massa através da prefeitura, universidades, etc,
- o artigo que proibia o sacrifício de animais em rituais religiosos.
- a inspeção sobre os criadores.
- que os animais recolhidos pelo CCZ, fossem mantidos em recintos higienizados, com proteção contra intempéries naturais, alimentação adequada e separados por sexo, tamanho e espécie;
- o artigo que previa campanhas amplas de divulgação sobre posse responsável, incentivo à esterilização, etc;
- a proibição de campanhas publicitárias que viessem a denigrir a imagem dos animais;
- Foram vetados ainda, outros artigos importantes.

Pior ainda do que os vetos, mais de 1 ano e 3 meses depois que a lei foi aprovada, nenhum artigo sancionado tem sido cumprido pela prefeitura de Belo Horizonte, em sua atual gestão.

Os principais artigos até agora não cumpridos são:

- adoção dos animais no CCZ ( o que significa que os animais recolhidos e que aguardam as 48 horas finais para serem submetidos ao extermínio, perdem a chance de viver se pudessem ser adotados pela população e caso fosse permitido o acesso livre às dependências do CCZ – BH );
- registro dos animais;
- inspeção de maus tratos aos animais nos domicílios feita por agentes sanitários;
- campanhas de educação para a população em relação à posse de animais;

Uma lei municipal não pode JAMAIS contrapor-se às leis federais como vem acontecendo arbitrariamente em municípios como Belo Horizonte. Ao município é permitido "suplementar à legislação federal e à estadual no que couber", como dispõe a Constituição da República , em seu artigo 30, inciso II, podendo o município suprir as omissões e lacunas deixadas pela legislação estadual e federal. Resulta daí a conclusão de que padece de inconstitucionalidade as leis municipais permissivas de sacrifício dos animais apreendidos, uma vez que à lei municipal é interdito contraditar norma federal e o sacrifício de animais saudáveis apreendidos pelo poder Público, além de não ser autorizado, é também vedado por norma federal.

É papel dos que desejam justiça para os animais exigir o cumprimento das leis. Conheça melhor as leis e os direitos dos animais em nosso país e lute por defender aqueles que não podem falar e reclamar por seus direitos.

• REPERCUSSÃO DA MATÉRIA DO JORNAL DA TARDE - "Lei que proibe animais em circos" - Senhores editores e jornalistas do Jornal da Tarde Sempre respeitei muito o Jornal da Tarde, mas, após a edição de 18/11/2004, na página 12 do Caderno "A" em que classifica "ABSURDA"  a lei que proíbe animais em circos, só posso lamentar e pensar que realmente foi uma matéria que foi publicada às pressas e escrita por alguém que talvez não tivesse nada pior pra fazer. É sabido da luta em acabar com exibições de animais em circo por parte de pessoas que participam de ONGs, associações, orgãos de defesas de animais em geral ou apenas simpatizantes como eu da causa. Chega de achar graça da degraça dos animais. Se o homem quer fazer rir que se utilize do próprio corpo e de sua arte. Para isso temos tantos artistas de circo pelo mundo afora. É sabido que os animais de circo recebem maus tratos e pelo estresse da vida acabam por atacar e muitas das vezes, matar pessoas, mesmo nos grandes e famosos circos. Por que então o Jornal acha absurdo? Acha normal dar este exemplo as crianças e aos cidadãos comuns, em fazer dos bichos motivo de graça e de judiação? Não concordo e não posso admitir que um jornal de respeito como o vosso se permita uma reportagem nitidamente tendenciosa como essa. Louvamos a atitude do vereador ROGER LIN e oferecemos a ele todo nosso apoio. VERA LUCIA VILELA MOLINA rg 12.584.402 Bauru - SP Escritora

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