O ACADÊMICO E PROFESSOR ARNALDO NISKIER TOMA POSSE NA SECRETARIA
DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO E LANÇA O MAIOR CONCURSO
LITERÁRIO BRASILEIRO: GRANDE PRÊMIO DE LITERATURA RACHEL DE QUEIROZ

DISCURSO DE POSSE DE ARNALDO NISKIER
NA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO

Rio, 08/01/04

“O sonho é o único direito que não se pode proibir.” Lembro essa frase do cineasta Gláuber Rocha, para iniciar as palavras de agradecimento à Governadora Rosinha Garotinho. Ela confiou nos meus sonhos, em relação à cultura fluminense, entregando-me a Secretaria de Estado. Não lamentarei as prováveis dificuldades que aguardam a trajetória. Prefiro colocar mãos à obra, participando de um Governo comprometido com ações transformadoras.

Fui o primeiro Secretário de Ciência e Tecnologia do País (Governo Negrão de Lima), deixando a herança de uma doutrina original e um planetário na Gávea, hoje orgulho dos cariocas. Depois, por quatro anos, ocupei a Secretaria de Estado de Educação e Cultura, além da presidência da Funarj. Construí, com uma admirável equipe, 88 escolas, dobrei o número de cursos médios (de 104 para 208), concluí o período do Governo Chagas Freitas com os salários dos professores e especialistas substancialmente aumentados. Pagava-se o maior valor por hora-aula do Brasil.

Homem comprometido com o fazer, trabalhador cultural, como já fui chamado, realizei uma obra em matéria de música, teatro, balé e ópera que mereceu um inusitado editorial do “Jornal do Brasil”, bastante econômico nesse tipo de reconhecimento, nos idos de 1983.

Por que tais lembranças? Não só em razão do aquecimento da memória, mas para que se registre a experiência e o entusiasmo com que inicio a minha terceira incursão na vida pública do meu Estado, a que servi igualmente como jornalista e professor, esta atividade exercida por quase 40 anos na querida Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Fundamento e expressão essencial de uma política contemporânea voltada para o reconhecimento da identidade cultural como questão de cidadania, patrimônio e nacionalidade – geradora de pontos de trabalho e determinante no aumento de renda e potencialidades – o diálogo entre as diversas linguagens artísticas, a riqueza da diversidade compartilhada, as influências étnicas, a tradição e a renovação formam um referencial para o embasamento de linhas de ação, a serem consubstanciadas através de planos integrados de governo, programas prioritários e projetos de impacto social, de amplo retorno.

Assim sendo, pretendemos organizar e operar a Secretaria de Estado de Cultura, como agência moderna e ágil de orientação, informação, fomento e incentivo à atividade cultural do Estado, com profissionais capacitados e integralmente voltados para os desafios de seus respectivos setores – da cultura popular às manifestações de vanguarda e inovação – requalificando o Estado do Rio de Janeiro como capital cultural do país.

Para isso será necessário transformar a Secretaria em instrumento hábil de identificação de fontes não-orçamentárias de recursos e criar mecanismos efetivos de gestão dos incentivos fiscais, em consonância com os programas prioritários de Governo.

Pretendemos ainda, como uma das metas prioritárias, dar fisionomia própria e ampliar, conservar, equipar e modernizar os espaços culturais do Estado – museus, teatros, bibliotecas, casas de cultura – atendendo às demandas identificadas, ao perfil institucional e às especificidades das instalações e dos acervos, de forma a contribuir para o êxito e a economia de suas atividades, além de ampliar o atendimento e multiplicar as oportunidades de participações e intercâmbio.

Para o alcance de nossos objetivos, consideramos de grande importância associar a cultura às potencialidades do turismo no Estado, promovendo iniciativas conjuntas que valorizem nosso patrimônio e dêem rápidas respostas sócio-econômicas às políticas públicas, em ambos os setores.

Também, nesse sentido, pretendemos desenvolver estratégias de ação para consolidar o turismo cultural e de patrimônio, em especial nas regiões que possuem monumentos tombados, patrimônio de reconhecida importância histórica e ciclos econômicos que representaram uma determinada época de desenvolvimento, com suas respectivas heranças sócio-culturais.
Durante o Seminário, foi reconhecido que o nosso Instituto de Patrimônio Artístico e Cultural – INEPAC - vem realizando um magnífico trabalho com este propósito e que deve ser promovido e divulgado.

Vamos dar também continuidade, com total apoio, ao trabalho que vem sendo realizado de interiorização da ação cultural, incentivando a criação de núcleos municipais de cultura nas Prefeituras, ativando os pólos regionais de integração e interação, de forma a criar bases sustentáveis para a execução das políticas culturais do Estado, respeitando a diversidade, valorizando as manifestações espontâneas e promovendo iniciativas locais de reconhecido valor e tradição.

Considerando ser impossível falar de cultura sem pensar em educação, ciência e tecnologia, estreitar relações com as Secretarias de Educação e de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro, com vistas a aproveitar o potencial acadêmico de Universidades, como a UERJ, UENF e UFRJ e os recursos das Fundações de caráter técnico-científico, como a FAPERJ, para criar e desenvolver programas de estudos e pesquisa, treinar e aperfeiçoar pessoal e implementar projetos inovadores, objetivando o incremento qualitativo da produção cultural do Estado.

Vamos implantar um sistema integrado de bibliotecas (públicas, escolares e privadas) voltado prioritariamente para iniciativas de incentivo à leitura, criando um amplo programa de informação sobre o escritor brasileiro e sua obra, com a conjugação de diferentes meios, inclusive virtuais, promovendo campanhas educativas, festivais de literatura, concursos e prêmios literários.

Completaremos a rede de bibliotecas públicas, construindo mais seis unidades e garantindo a renovação do acervo, em íntima cooperação com a Biblioteca Nacional. Como afirmava Monteiro Lobato, "vamos entupir o Rio de Janeiro de livros – e todos de boa qualidade”.

Aliás, a esse respeito, vamos trabalhar com a Academia Brasileira de Letras na defesa da língua portuguesa. É sua obrigação estatutária, desde os primeiros tempos de Machado de Assis e Joaquim Nabuco.

Pretendemos promover um amplo programa de reconhecimento, identificação e valorização da Língua Portuguesa no Brasil, nosso mais importante patrimônio cultural, tornando o Estado do Rio de Janeiro sede e fórum de iniciativas locais, regionais, nacionais e internacionais voltadas para a promoção do idioma nacional, para a realização de estudos, pesquisas, seminários, cursos, documentações e publicações, campanhas e demais realizações que concorram para o êxito da proposta, também com a imprescindível colaboração da Academia Brasileira de Letras.

O Governo do Rio de Janeiro dará as mãos à Casa de Machado de Assis para prosseguir com a iniciativa, de grande sucesso, do Governo Anthony Garotinho, de promoção do Concurso de Jovens Talentos, incentivando a descoberta de valores para a nossa literatura. A Imprensa Oficial continuará como nossa parceira neste importante programa.

Queremos ainda prestar uma grande homenagem à escritora Rachel de Queiroz, recentemente falecida. Instituiremos o GRANDE PRÊMIO DE LITERATURA RACHEL DE QUEIROZ, uma espécie de Oscar para escritores brasileiros, com um prêmio altamente expressivo, concedido no dia 17 de novembro de cada ano (data do aniversário da escritora e acadêmica).

Reconhecemos a importância e vamos valorizar também a nossa Música Popular Brasileira como grande vetor de integração e interação nacional, apoiando e multiplicando oportunidades de pesquisa, tratamento e preservação de acervos, incremento da produção cultural, acesso aos meios de comunicação, difusão de informações e ação educativa voltada para a divulgação e o ensino da MPB nas escolas.

A nossa música popular será de imediato aquinhoada com o “Projeto Fim de Tarde”, no Teatro João Caetano e reviveremos o “Circuito Universitário”, e os Festivais Estudantis de Música e de Teatro.

Daremos atenção especial à Escola de Teatro Martins Pena, necessitando de obras, e à Escola Villa-Lobos, inclusive com a criação da Orquestra Sinfônica Jovem. Também incentivaremos as propostas de formação de corais, com o projeto “Vozes do Rio de Janeiro”, em fase de implantação em vários municípios do interior do Estado.

Vamos estabelecer intercâmbio produtivo e constante com o esporte, considerando que Esporte é Cultura, com forte apoio aos Jogos Panamericanos de 2007, participação no planejamento e na realização de produções culturais para os eventos esportivos, informação cultural sobre o esporte, organização de exposições, e demais propostas que respaldem e complementem as atividades esportivas, principalmente junto ao público jovem. Não podemos esquecer do Museu do Futebol, no Maracanã, que deverá funcionar com total colaboração da nossa Secretaria.

Quanto ao Cinema, além da ampliação do acesso da população de baixa renda, com ingressos incentivados, e da implantação de novas salas em vários municípios, pretendemos criar uma agência de distribuição para o filme documentário realizado no país, bem assim programas específicos de apoio e fomento para produções no gênero, tornando o Estado do Rio de Janeiro um verdadeiro pólo de produção e promoção do documentário nacional.

Como iniciativa pioneira, vamos planejar e implantar, em Campos, com recursos de última geração, o Museu da Ciência, com a participação da Academia Brasileira de Letras, que se manifestou disposta a ceder uma área de sua propriedade no Solar da Baronesa. É um compromisso que assumimos e que certamente também animará a nossa Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, que poderá desenvolver, na região, um amplo programa de informação e documentação científica e tecnológica. Nessa imensa área pretendemos ainda criar o Museu de Arte Sacra, de modelo semelhante ao de Salvador (Bahia).

Ninguém duvida do amor do Rio de Janeiro ao Carnaval. Os estrangeiros consideram o desfile das Escolas de Samba, na Marquês de Sapucaí, como o maior espetáculo do mundo. Merece, pois, a criação de um grande Museu do Carnaval, em bases virtuais, antecipando a museologia do futuro. Este Museu será instalado, se possível, na Estação da Leopoldina, que tem espaço e posição estratégica de acesso.

Como iniciativa de absoluta necessidade, reativaremos o Conselho Estadual de Cultura. É um órgão normativo de altíssima importância. Assim como desejamos colaborar na programação da Rádio Roquette Pinto e, se possível, com a TV Educativa, do Governo Federal, que poderia estabelecer uma sinergia de primeira ordem com as nossas atividades.

Quero ainda me referir a uma vertente fundamental, em nossas atividades. Penso em buscar parcerias com instituições que entendam a sua responsabilidade social também pelo lado de valorização da cultura. Já são muitas, de grande porte, e elas serão o nosso alvo preferencial.

E como existe uma atração magnética entre os que têm o mesmo pensamento, fazemos aqui uma referência oportuna às atividades do SESC, particularmente no setor cultural. Faremos um convênio com a sua diretoria, para ampliar a assistência aos trabalhadores do nosso Estado.

É uma ação ampla, irradiada, que, somada às iniciativas harmônicas do Governo do Estado, poderá dar uma inédita cobertura de atividades culturais ao Rio de Janeiro. Essa é a nossa esperança, no objetivo que iremos perseguir, certamente com a colaboração de todos.


Agradecemos ao próprio Secretário de Cultura o acesso e a liberação deste material (foto e texto).