Colunas de 14/9
(Próxima coluna 21/9)

O roto e o esfarrapado

Em uma coluna anterior ("A banca do distinto"), condenei o cinismo com que o criminalista Márcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça, se referiu ao oferecimento de tropas federais para pôr fim ao desafio dos bandidos do Primeiro Comando da Capital (PCC) às autoridades e à sociedade paulistas. Para ser justo e tratar do assunto na medida e com o equilíbrio necessários, não é possível deixar sem um comentário crítico a desfaçatez com que o tema voltou a ser abordado, uma semana depois, pelo principal alvo das críticas de Sua Excelência, o governo do Estado de São Paulo. "Eu pedi ajuda e não recebi", rebateu, em entrevista aos jornais do Grupo Estado no último domingo, o promotor Saulo de Castro Abreu Filho, secretário estadual da Segurança Pública. Este deu conta das audiências nas quais pediu ajuda e ouviu de volta apenas o silêncio.

Que ajuda seria esta? Segundo o secretário, no auge da crise de segurança vivida no maior Estado da Federação, em maio, foram encaminhados ao governo federal três pedidos: o empréstimo de militares das Forças Armadas para substituir policiais estaduais na guarda das muralhas dos presídios paulistas, liberando estes para o trabalho de rua para o qual estão mais capacitados; o envio de tropas da Infantaria para participarem de operações em territórios sob domínio de traficantes; e a substituição dos servidores estaduais atualmente encarregados de fazer o trabalho de acompanhamento de escutas telefônicas, também com o objetivo de liberá-los para o combate direto contra os bandidos nas ruas.

Como o ministro falava em tanques e tropas nas ruas, ao velho estilo das intervenções militares, este debate entre um promotor e um criminalista de ofício terminou se tornando um bate-boca entre o sujo e o mal lavado, o roto e o esfarrapado.

Era só palha?!

O silêncio do ministro, competente advogado de defesa, pode ter sido produzido por sua perplexidade em relação ao fundamento legal dos pedidos. A definição da função específica das Forças Armadas na Constituição da República é muito precisa. E, certamente, entre suas funções não está a de guardar muralhas de presídios. Habituado ao debate com promotores em julgamentos, o dr. Márcio pode ter estranhado o fato de seu interlocutor parecer não ter a mínima noção da legislação vigente. Mas talvez seja mais sensato imaginar que nem as tropas nas ruas oferecidas pelo ministro nem a troca da guarda das muralhas pedida pelo secretário tenham sido pra valer, não passando de propostas para constarem do noticiário e alimentarem as polêmicas eleitorais.

A falácia federal

O certo é que nenhum desses dois representa políticas de sucesso em matéria de garantir a integridade física dos cidadãos que bancam os orçamentos federal e estadual com o suor dos próprios rostos. A desfaçatez da União em oferecer tropas foi desmascarada no início desta semana com a divulgação de um dado estatístico esclarecedor: o uso do muito falado, mas pouco executado, fundo federal para presídios, caiu de de R$ 181 milhões, no penúltimo ano da gestão federal tucana de Fernando Henrique, 2001, para meros R$ 27 milhões no terceiro ano da administração petista de Lula, 2005. A queda de 85% em quatro anos desse dinheiro necessário para amainar o caos do inferno penitenciário paulista fala por si só do descaso e da insensibilidade federais.

A síndrome dos porões

Mas não se trata de uma guerra entre mocinhos e bandidos. O governo estadual paulista, há 12 anos nas mãos de tucanos e pefelistas aliados da oposição ao PT, é notoriamente ineficiente em garantir um mínimo de segurança à população. Sua política de panos quentes, por medo de ferir os padrões politicamente corretos dos grupos de direitos humanos, apoiada naquilo que um grande amigo (e crítico deles neste particular), o jornalista Fernando Pedreira, classifica como um misto de medo e nojo de polícia, tem produzido muitos presos, o que superpovoa as celas, mas não reduz os índices que denotam a violência e a brutalidade nas cidades paulistas. Talvez isso ocorra porque a última vez em que petistas e tucanos se juntaram foi nos porões da ditadura.

Na prática, 8 anos

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou o substitutivo do presidente nacional do PSDB, Tasso Jereissati (CE), pondo fim à reeleição no Brasil, ao mudar a proposta inicial de Sebá Machado (PT-AC). A idéia original da reeleição era boa, pois dava oportunidade ao cidadão de apostar na continuação de um bom governo. Mas foi desvirtuada pelo desequilíbrio das oportunidades. O presidente, governador ou prefeito que concorre ao bis tem vantagens demais sobre qualquer oponente, pois fica no cargo com todas as honras, vantagens e prerrogativas, enquanto o outro tem de dar duro por cada voto. Do jeito como ficou, o vencedor ganha é um mandato de oito anos com um recall no meio.

HERÓI BRASILEIRO

Marilena Nakano Daniel

No instante em que seu cunhado João Francisco Daniel teve de se retratar num processo que lhe move o comissário José Dirceu para reduzir o risco corrido por sua família, Marilena Nakano, cunhada de Celso Daniel e de Betinho, irmão de Henfil, ainda mora num apartamento de 35 metros quadrados com o marido Br uno e três filhos no exterior. Para fugir da sanha dos assassinos do ex-prefeito de Santo André, protegidos pelo establishment petista, esta ex-militante do PT não pode sequer viver no Br asil.

Briga de cachorro grande

A criação da sub-relatoria na CPI instalada para investigar a chamada Máfia dos Sanguessugas com o objetivo de apurar quais burocratas federais facilitaram a tunga promovida por parlamentares e prefeitos de todos os partidos está chegando na hora certa. Nem se pode dizer que é uma jogada oposicionista para abater o Aerolula em seu vôo para a reeleição, porque, além de dois ex-ministros da Saúde do atual governo, Humberto Costa , do PT, e Saraiva Felipe, do PMDB, será também questionado o tucano José Serra , candidato favoritíssimo ao governo de São Paulo. Resta saber é se a briga de cachorro grande entre governo e oposição pelo comando da CPI permitirá que algo seja investigado e alguém punido.

Gazuas no bolso

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) deu uma boa idéia, ao consultar a Justiça Eleitoral sobre a elegibilidade dos coleguinhas parlamentares (são 84) contra os quais haja provas de participação na compra superfaturada de ambulâncias por prefeituras. A idéia é boa, mas impraticável: não há lei que a resguarde e o Tribunal Superior Eleitoral nada tem a fazer para que a lógica prevaleça e um corrupto não possa disputar a permanência da gazua em seu bolso. Como a Justiça nada pode fazer e o Congresso se recusa a agir (impressiona o silêncio de rádio dos presidentes do Senado e da Câmara), a conta dupla será apresentada ao eleitor, que é furtado e cobrado por permitir que o ladrão crie nova ocasião.

Baile gay

Circula na internet uma anedota impagável. A professora pergunta a Zezinho a profissão do pai. "Médico", ele responde. O de Mariazinha é "engenheiro". Juquinha diz que o seu é bailarino gay. "Rebola de sunga numa boate GLS e recolhe gorjetas na tanga de lamê, única roupa que veste", esclarece aos colegas. Sozinho, revela à professora que o pai, de fato, é dirigente do PT, mas ele não tem coragem de confessá-lo em público. A piada é boa, mas não corresponde à vida real. Os autênticos membros da cúpula do governo, de seu partido ou de quaisquer outras legendas não se envergonham de nada do que foi revelado a respeito de sua participação em mensalões e outros escândalos de corrupção do gênero.